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Em 31 de maio de 2024, a Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana (SBRASH) emite a seguinte nota (link abaixo) de recomendação sobre as discussões em torno da Resolução Nº 2.378/2024 proposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual trata da regulamentação do aborto em casos de estupro, especialmente após vinte e duas (22) semanas de gestação.

Nota de Recomendação da SBRASH sobre a Resolução nº 2.378/2024 do CFM que regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei oriundos de estupro.

A entidade reconhece a necessidade de políticas mais abrangentes para a preservação da vida durante a gestação, ao mesmo tempo, em que destaca a importância da manutenção dos direitos e garantias de acesso aos serviços de saúde e assistência social para os procedimentos necessários no atendimento às pessoas vítimas de violência sexual. O objetivo desta nota de recomendação foi orientar essa discussão para uma abordagem mais eficaz e centrada nas pessoas que são diretamente afetadas por essa violência e pelas disposições da resolução.

Em nome da Diretoria da SBRASH,
Ítor Finotelli Júnior
Presidente da SBRASH
Gestão 2023-2024

A Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana (SBRASH) representada pelo Presidente Ítor Finotelli Júnior e, nas atribuições relacionadas ao Título de Especialista, pelo Diretor de Titulação André Henrique dos Santos Francisco, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o Estatuto Social e Regimento Interno da entidade, anuncia a abertura do concurso para a obtenção do Título de Especialista em Sexualidade Humana (TESH) na modalidade de Prova.

O edital em questão foi publicado hoje, 24 de maio de 2024, e está disponível para acesso na página específica da SBRASH destinada a este edital: https://sbrash.org.br/edital-tesh-por-prova/

No edital constam as informações necessárias para que pessoas associadas nas categorias efetivas ou honorárias da SBRASH possam se candidatar à obtenção do TESH mediante avaliação de uma prova escrita, que será aplicada durante o XIX Congresso Brasileiro de Sexualidade Humana, que se realizará entre 05 e 07 de setembro de 2024, em Belo Horizonte.

Nos anexos do edital constam o cronograma com as etapas das provas, desde a inscrição até a divulgação dos resultados. Há também anexos com os conteúdos das provas e os formatos da prova teórico-prática, segundo as áreas de ênfase do TESH: Educação em Sexualidade, Terapia Sexual, Sociossexualidade e Reabilitação do Assoalho Pélvico.

Cabe lembrar que, além de apresentar toda a documentação descrita nos itens do edital, é preciso que a pessoa candidata seja associada efetiva da SBRASH há pelo menos dois (2) anos. Já para o edital para obtenção do TESH por Titulação estará sendo lançado muito em breve. Essa modalidade permite que o Título seja solicitado a qualquer momento, sem a realização de prova. Saiba mais em: https://sbrash.org.br/edital-tesh-por-titulacao/

Todas as dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail da Diretoria de Titulação: [email protected]

Atenciosamente,
André H. S. Francisco
Diretoria de Titulação da SBRASH
Gestão 2023-2024